Aceitação e Uso
Ao acessar e utilizar o site Dape Arjo, você concorda em cumprir os termos e condições aqui estabelecidos.
Legal overview
Aceitação e Uso
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Escopo do Serviço
Os serviços oferecidos no site incluem cursos de desenvolvimento profissional, conforme descrito nas páginas relevantes do site.
03
Scope of use
Pagamentos e Comerciais
Os pagamentos devem ser realizados conforme as instruções fornecidas no site, e todas as transações estão sujeitas a confirmação.
04
Payments and cancellations
Condições Comerciais Gerais
As condições comerciais gerais aplicáveis aos serviços serão detalhadas nas comunicações específicas entre as partes.
Policy Terms
Internal conditions and reference records
Todo o conteúdo do site, incluindo textos, imagens e design, é protegido por direitos de propriedade intelectual.
05
Clause reference
Propriedade Intelectual
Todo o conteúdo do site, incluindo textos, imagens e design, é protegido por direitos de propriedade intelectual.
Reference
Consumer Guide PT
Terms
06
Clause reference
Isenção de Responsabilidade
Dape Arjo não se responsabiliza por quaisquer danos diretos ou indiretos resultantes do uso do site ou de seus serviços.
Reference
EU Consumer Center PT
Home
Legal Summary
Key Legal Clauses and Notices
The following clauses summarize core legal provisions relating to use of this site, allocation of responsibility, dispute handling, governing standards, and related notice procedures. For direct clause references, review the linked documents below or contact us through the designated legal channel.
07
Este contrato será regido pelas leis aplicáveis em Portugal, e qualquer disputa será resolvida nos tribunais competentes.
08
Para atualizações e informações adicionais, entre em contato através dos meios disponibilizados no site.